Banner Top
  1. SPRP participa de um dos maiores eventos da pecuária do País – InterCorte 2018
  2. CAR – Cadastro Ambiental Rural será validado diretamente pela Semma Municipal
  3. Palestra: “Apresentação da cidade – Infraestrutura urbana e geográfica”
  4. Prefeitura Municipal de Paragominas entrará com petição em defesa do emprego e renda na região
  5. Prefeitura de Paragominas assina Lei que regulamenta a criação de peixes exóticos
  6. Paragominas terá uma “Força Tarefa” na atividade de pecuária sustentável no município
  7. Relatório sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana
  8. Triste Realidade. Mas… apenas mais um descaso com o Produtor Rural
  9. Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas convoca reunião com representantes da Suzano Papel e Celulose para atender as demandas da vicinal do KM 204
  10. Licenciamento de bovinocultura, alteração das exigências.
  11. Soja: Preços no Brasil são 3º melhor da história, mas vendas agora são limitadas
  12. Representantes do setor Agro solicitam isenção do ICMS sobre o transporte de grão no Estado.
  13. Evento mais completo da indústria de ingredientes alimentícios da América Latina, Food ingredients South America (FiSA) 2018 traz novas atrações
  14. Pércio Barros de Lima – Especial 50 anos Agropec
  15. MST paralisam BR 010 próximo ao município de Ulianópolis PA
  16. Deputado Nilson Leitão: O “Morde e Assopra” do agro brasileiro
  17. Paraguai investe em portos e estradas para ‘roubar’ parte da safra brasileira
  18. Resultados do Projeto Biomas na Amazônia são publicados
  19. MPF instaura inquérito civil para apurar alagamento em Paragominas
  20. Núcleo de Apoio Empresarial promove reunião técnica com SEGUP e entidades ligadas ao Agro
  21. Governo do Estado entrega veículos a prefeituras para combater o desmatamento
  22. Projeto de lei municipal regulamenta cultivo de espécies exóticas em Paragominas
  23. Gestão pública e o “Movimento destrava Pará”
  24. Agropalma – Nota Oficial
  25. Paragominas participa do Tropical Forest Alliance em SP
  26. Justiça do Pará cumprirá reintegração de pose na fazenda Campo de Boi
  27. Maggi esclarece nova fase da Operação Carne Fraca e diz que população não corre risco
  28. Monitores para agricultura de precisão, práticos e intuitivos, facilitam operações no campo e melhoram resultados da produção
  29. Apenas 18% dos brasileiros estão com contas “no azul”
  30. BRF na berlinda com Operação Carne Fraca provoca danos à economia
  31. Aplicativo ajuda a planejar a alimentação do gado o ano todo Disponível para celulares com o sistema Android.
  32. Expectativa é de abertura de novos mercados para carne da América do Sul, diz Minerva
  33. O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura.
  34. Comissão aprova projeto que favorece integração da produção de peixes com agricultura
  35. Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta ainda mais cedo
  36. Soja: Preços sobem no Brasil nesta 2ª feira, mas produtores esperam novas altas para vender
  37. Disputa comercial China x EUA pode ampliar espaço e preços para soja do Brasil
  38. Pecuária tem aumento de 80% na produtividade nos últimos 40 anos
Sexta-feira, Maio 25, 2018
  1. SPRP participa de um dos maiores eventos da pecuária do País – InterCorte 2018
  2. CAR – Cadastro Ambiental Rural será validado diretamente pela Semma Municipal
  3. Palestra: “Apresentação da cidade – Infraestrutura urbana e geográfica”
  4. Prefeitura Municipal de Paragominas entrará com petição em defesa do emprego e renda na região
  5. Prefeitura de Paragominas assina Lei que regulamenta a criação de peixes exóticos
  6. Paragominas terá uma “Força Tarefa” na atividade de pecuária sustentável no município
  7. Relatório sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana
  8. Triste Realidade. Mas… apenas mais um descaso com o Produtor Rural
  9. Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas convoca reunião com representantes da Suzano Papel e Celulose para atender as demandas da vicinal do KM 204
  10. Licenciamento de bovinocultura, alteração das exigências.
  11. Soja: Preços no Brasil são 3º melhor da história, mas vendas agora são limitadas
  12. Representantes do setor Agro solicitam isenção do ICMS sobre o transporte de grão no Estado.
  13. Evento mais completo da indústria de ingredientes alimentícios da América Latina, Food ingredients South America (FiSA) 2018 traz novas atrações
  14. Pércio Barros de Lima – Especial 50 anos Agropec
  15. MST paralisam BR 010 próximo ao município de Ulianópolis PA
  16. Deputado Nilson Leitão: O “Morde e Assopra” do agro brasileiro
  17. Paraguai investe em portos e estradas para ‘roubar’ parte da safra brasileira
  18. Resultados do Projeto Biomas na Amazônia são publicados
  19. MPF instaura inquérito civil para apurar alagamento em Paragominas
  20. Núcleo de Apoio Empresarial promove reunião técnica com SEGUP e entidades ligadas ao Agro
  21. Governo do Estado entrega veículos a prefeituras para combater o desmatamento
  22. Projeto de lei municipal regulamenta cultivo de espécies exóticas em Paragominas
  23. Gestão pública e o “Movimento destrava Pará”
  24. Agropalma – Nota Oficial
  25. Paragominas participa do Tropical Forest Alliance em SP
  26. Justiça do Pará cumprirá reintegração de pose na fazenda Campo de Boi
  27. Maggi esclarece nova fase da Operação Carne Fraca e diz que população não corre risco
  28. Monitores para agricultura de precisão, práticos e intuitivos, facilitam operações no campo e melhoram resultados da produção
  29. Apenas 18% dos brasileiros estão com contas “no azul”
  30. BRF na berlinda com Operação Carne Fraca provoca danos à economia
  31. Aplicativo ajuda a planejar a alimentação do gado o ano todo Disponível para celulares com o sistema Android.
  32. Expectativa é de abertura de novos mercados para carne da América do Sul, diz Minerva
  33. O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura.
  34. Comissão aprova projeto que favorece integração da produção de peixes com agricultura
  35. Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta ainda mais cedo
  36. Soja: Preços sobem no Brasil nesta 2ª feira, mas produtores esperam novas altas para vender
  37. Disputa comercial China x EUA pode ampliar espaço e preços para soja do Brasil
  38. Pecuária tem aumento de 80% na produtividade nos últimos 40 anos

Projeto que prevê incentivos à produção de peixes integrada à agricultura foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (6). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 341/2013 incentiva a utilização de resíduos provenientes da piscicultura na adubação de solo para plantios agrícolas.

O texto, de autoria do senador Benedito de Lira (PP-AL), também inclui na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/2009) a atividade de produção de peixes integrada à de vegetais, de forma a promover ganhos de produtividade nas duas atividades – como transformação de alimentos, gestão de resíduos, utilização racional da água e geração de combustível.

A proposta original previa ainda incentivos fiscais, crédito rural diferenciado e prioridade nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o agricultor familiar que conjugar piscicultura e agricultura. Mas, o relator do projeto na comissão, senador Cidinho Santos (PR-MT), se manifestou contrário à concessão desses incentivos.

Segundo Cidinho, não há no projeto estimativa do impacto orçamentário-financeiro relativo a esse benefício, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). O relator também retirou do texto original o dispositivo que previa prioridade na concessão e renovação de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, por conflitar, em sua avaliação, com a Lei 9.433/1997 que impõe como prioritários os usos de recursos hídricos apenas para abastecimento humano e dessedentação animal.

O texto segue agora vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em decisão terminativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
Banner Content