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  1. Cavalgada 2018
  2. Equipe de apoio à Agropec – Trabalho duro e muita dedicação
  3. Agropecuária do Pará é a que mais se expande em 11 anos
  4. Soja: Mercado fecha negativo em Chicago com guerra comercial e projeção de boa safra nos EUA
  5. Ação rápida da Polícia prende mais de 50 criminosos que invadiram fazenda e aterrorizaram família no interior
  6. Secretária de Urbanismo de Paragominas inicia poda de árvores na cidade
  7. Como diferenciar a tristeza parasitária da tripanosomose bovina?
  8. Faculdade CNA está com inscrições abertas para os cursos de graduação a distância em agro
  9. Sistema Faepa/Senar é parceiro das obras na Bernardo Sayão
  10. Produção e exportação mundial de carnes deverá crescer em 2018
  11. Um panorama do agronegócio no Brasil
  12. Coleta seletiva e reciclagem reduz impactos ambientais em Paragominas
  13. CEPTIS e Embrapa assinam acordo de cooperação para projetos de rastreabilidade segura na soja
  14. Caminhoneiros discutem tabela do frete mínimo no STF
  15. Setor produtivo pede ao Ministério da Cultura mais incentivos ao Pará
  16. Proibição de embarques de gado vivo pode reduzir comércio com árabes
  17. Fretes altos seguram preços do milho
  18. Comissão da Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxico
  19. Soja de Paragominas (PA) já tem fluxo normalizado após paralisação dos caminhoneiros
  20. Representantes de classes, entidades e municipais de Paragominas, entram em acordo com lideres do movimento dos caminhoneiros
  21. SPRP participa de um dos maiores eventos da pecuária do País – InterCorte 2018
  22. CAR – Cadastro Ambiental Rural será validado diretamente pela Semma Municipal
  23. Palestra: “Apresentação da cidade – Infraestrutura urbana e geográfica”
  24. Prefeitura Municipal de Paragominas entrará com petição em defesa do emprego e renda na região
  25. Prefeitura de Paragominas assina Lei que regulamenta a criação de peixes exóticos
  26. Paragominas terá uma “Força Tarefa” na atividade de pecuária sustentável no município
  27. Relatório sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana
  28. Triste Realidade. Mas… apenas mais um descaso com o Produtor Rural
  29. Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas convoca reunião com representantes da Suzano Papel e Celulose para atender as demandas da vicinal do KM 204
  30. Licenciamento de bovinocultura, alteração das exigências.
  31. Soja: Preços no Brasil são 3º melhor da história, mas vendas agora são limitadas
  32. Representantes do setor Agro solicitam isenção do ICMS sobre o transporte de grão no Estado.
  33. Evento mais completo da indústria de ingredientes alimentícios da América Latina, Food ingredients South America (FiSA) 2018 traz novas atrações
  34. Pércio Barros de Lima – Especial 50 anos Agropec
  35. MST paralisam BR 010 próximo ao município de Ulianópolis PA
  36. Deputado Nilson Leitão: O “Morde e Assopra” do agro brasileiro
  37. Paraguai investe em portos e estradas para ‘roubar’ parte da safra brasileira
  38. Resultados do Projeto Biomas na Amazônia são publicados
  39. MPF instaura inquérito civil para apurar alagamento em Paragominas
  40. Núcleo de Apoio Empresarial promove reunião técnica com SEGUP e entidades ligadas ao Agro
  41. Governo do Estado entrega veículos a prefeituras para combater o desmatamento
  42. Projeto de lei municipal regulamenta cultivo de espécies exóticas em Paragominas
  43. Gestão pública e o “Movimento destrava Pará”
  44. Agropalma – Nota Oficial
  45. Paragominas participa do Tropical Forest Alliance em SP
  46. Justiça do Pará cumprirá reintegração de pose na fazenda Campo de Boi
  47. Maggi esclarece nova fase da Operação Carne Fraca e diz que população não corre risco
  48. Monitores para agricultura de precisão, práticos e intuitivos, facilitam operações no campo e melhoram resultados da produção
  49. Apenas 18% dos brasileiros estão com contas “no azul”
  50. BRF na berlinda com Operação Carne Fraca provoca danos à economia
  51. Aplicativo ajuda a planejar a alimentação do gado o ano todo Disponível para celulares com o sistema Android.
  52. Expectativa é de abertura de novos mercados para carne da América do Sul, diz Minerva
  53. O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura.
  54. Comissão aprova projeto que favorece integração da produção de peixes com agricultura
  55. Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta ainda mais cedo
  56. Soja: Preços sobem no Brasil nesta 2ª feira, mas produtores esperam novas altas para vender
  57. Disputa comercial China x EUA pode ampliar espaço e preços para soja do Brasil
  58. Pecuária tem aumento de 80% na produtividade nos últimos 40 anos
Terça-feira, Agosto 21, 2018
  1. Cavalgada 2018
  2. Equipe de apoio à Agropec – Trabalho duro e muita dedicação
  3. Agropecuária do Pará é a que mais se expande em 11 anos
  4. Soja: Mercado fecha negativo em Chicago com guerra comercial e projeção de boa safra nos EUA
  5. Ação rápida da Polícia prende mais de 50 criminosos que invadiram fazenda e aterrorizaram família no interior
  6. Secretária de Urbanismo de Paragominas inicia poda de árvores na cidade
  7. Como diferenciar a tristeza parasitária da tripanosomose bovina?
  8. Faculdade CNA está com inscrições abertas para os cursos de graduação a distância em agro
  9. Sistema Faepa/Senar é parceiro das obras na Bernardo Sayão
  10. Produção e exportação mundial de carnes deverá crescer em 2018
  11. Um panorama do agronegócio no Brasil
  12. Coleta seletiva e reciclagem reduz impactos ambientais em Paragominas
  13. CEPTIS e Embrapa assinam acordo de cooperação para projetos de rastreabilidade segura na soja
  14. Caminhoneiros discutem tabela do frete mínimo no STF
  15. Setor produtivo pede ao Ministério da Cultura mais incentivos ao Pará
  16. Proibição de embarques de gado vivo pode reduzir comércio com árabes
  17. Fretes altos seguram preços do milho
  18. Comissão da Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxico
  19. Soja de Paragominas (PA) já tem fluxo normalizado após paralisação dos caminhoneiros
  20. Representantes de classes, entidades e municipais de Paragominas, entram em acordo com lideres do movimento dos caminhoneiros
  21. SPRP participa de um dos maiores eventos da pecuária do País – InterCorte 2018
  22. CAR – Cadastro Ambiental Rural será validado diretamente pela Semma Municipal
  23. Palestra: “Apresentação da cidade – Infraestrutura urbana e geográfica”
  24. Prefeitura Municipal de Paragominas entrará com petição em defesa do emprego e renda na região
  25. Prefeitura de Paragominas assina Lei que regulamenta a criação de peixes exóticos
  26. Paragominas terá uma “Força Tarefa” na atividade de pecuária sustentável no município
  27. Relatório sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana
  28. Triste Realidade. Mas… apenas mais um descaso com o Produtor Rural
  29. Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas convoca reunião com representantes da Suzano Papel e Celulose para atender as demandas da vicinal do KM 204
  30. Licenciamento de bovinocultura, alteração das exigências.
  31. Soja: Preços no Brasil são 3º melhor da história, mas vendas agora são limitadas
  32. Representantes do setor Agro solicitam isenção do ICMS sobre o transporte de grão no Estado.
  33. Evento mais completo da indústria de ingredientes alimentícios da América Latina, Food ingredients South America (FiSA) 2018 traz novas atrações
  34. Pércio Barros de Lima – Especial 50 anos Agropec
  35. MST paralisam BR 010 próximo ao município de Ulianópolis PA
  36. Deputado Nilson Leitão: O “Morde e Assopra” do agro brasileiro
  37. Paraguai investe em portos e estradas para ‘roubar’ parte da safra brasileira
  38. Resultados do Projeto Biomas na Amazônia são publicados
  39. MPF instaura inquérito civil para apurar alagamento em Paragominas
  40. Núcleo de Apoio Empresarial promove reunião técnica com SEGUP e entidades ligadas ao Agro
  41. Governo do Estado entrega veículos a prefeituras para combater o desmatamento
  42. Projeto de lei municipal regulamenta cultivo de espécies exóticas em Paragominas
  43. Gestão pública e o “Movimento destrava Pará”
  44. Agropalma – Nota Oficial
  45. Paragominas participa do Tropical Forest Alliance em SP
  46. Justiça do Pará cumprirá reintegração de pose na fazenda Campo de Boi
  47. Maggi esclarece nova fase da Operação Carne Fraca e diz que população não corre risco
  48. Monitores para agricultura de precisão, práticos e intuitivos, facilitam operações no campo e melhoram resultados da produção
  49. Apenas 18% dos brasileiros estão com contas “no azul”
  50. BRF na berlinda com Operação Carne Fraca provoca danos à economia
  51. Aplicativo ajuda a planejar a alimentação do gado o ano todo Disponível para celulares com o sistema Android.
  52. Expectativa é de abertura de novos mercados para carne da América do Sul, diz Minerva
  53. O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura.
  54. Comissão aprova projeto que favorece integração da produção de peixes com agricultura
  55. Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta ainda mais cedo
  56. Soja: Preços sobem no Brasil nesta 2ª feira, mas produtores esperam novas altas para vender
  57. Disputa comercial China x EUA pode ampliar espaço e preços para soja do Brasil
  58. Pecuária tem aumento de 80% na produtividade nos últimos 40 anos

Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, aprovou há pouco o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), por 18 votos a favor e 9 contrários, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. Neste momento, deputados votam os destaques, propostas de alteração ao texto-base, que ainda podem modificar trechos do PL. Após concluída a votação na comissão, o projeto ainda tem que ser apreciado pelo plenário da Câmara.

Em mais uma sessão tumultuada, parlamentares ambientalistas e ruralistas divergiram na apreciação da proposta. Sem sucesso, deputados da oposição tentaram adiar novamente a votação do relatório. Na semana passada, a sessão foi interrompida por uma suspeita de bomba na comissão. A organização não governamental Greenpeace assumiu a ação.

Proposta

Chamado de PL do Agrotóxico por deputados da oposição e ativistas, o projeto prevê, por exemplo, a alteração do nome “agrotóxicos” para “pesticidas”, o que deve facilitar o registro de produtos cujas fórmulas, em alguns casos, são compostas por substâncias consideradas cancerígenas pelos órgãos reguladores. Antes, a proposta era alterar a nomenclatura para “produto fitossanitário”.

As definições sobre as competências do Ministério da Agricultura (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na análise dos produtos também foram alteradas pela proposta de Nishimori. A nova redação diz que os órgãos passam a analisar e, “quando couber”, homologar os pareceres técnicos apresentados nos pleitos de registro.

Entre as polêmicas do texto está a criação da Taxa de Avaliação de Registro, cujo valor arrecadado será destinado ao Fundo Federal Agropecuário. Outro ponto controverso é que o Ibama e a Anvisa continuam responsáveis pelas análises toxicológicas e ecotoxicológicas dos produtos, mas terão a nova atribuição de apresentar uma análise de risco.

Ao apresentar o parecer, o deputado Luiz Nishimori afirmou que não quer “colocar veneno” no prato das pessoas e que o projeto prevê a atuação da Anvisa na proibição do registro de produtos que apresentam risco “inaceitável” à saúde e ao meio ambiente.

“Nosso projeto quer colaborar com comida mais sadia e segura para nossa sociedade. Ninguém vai colocar novas substâncias, novos produtos no mercado. A Anvisa é muito competente, muito rígida e vai ter as mesmas funções de hoje”, defendeu o relator.

Críticas
Em nota técnica, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde que tem como missão apoiar o desenvolvimento de ações integradas para prevenção e controle do câncer, defendeu que o Marco Legal dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) não seja alterado e flexibilizado.

“Tal modificação colocará em risco as populações – sejam elas de trabalhadores da agricultura, residentes em áreas rurais ou consumidores de água ou alimentos contaminados, pois acarretará na possível liberação de agrotóxicos responsáveis por causar doenças crônicas extremamente graves e que revelem características mutagênicas e carcinogênicas”, diz o documento.

A Anvisa também condenou a proposta, por acreditar que o projeto não atende a população, que deveria ser o foco da norma. “O PL não contribui com a melhoria, disponibilidade de alimentos mais seguros ou novas tecnologias para o agricultor, e nem mesmo com o fortalecimento do sistema regulatório de agrotóxicos”, diz a agência.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que, caso a matéria seja aprovada pelo plenário, o partido ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). “Se chegar ao plenário, a sociedade brasileira vai repudiar esse projeto. Se ele passar, haverá uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Vamos ao Supremo derrubar esse veneno”, disse.

Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agrolink

Imagem: Internet

 

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