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  1. Este é provavelmente melhor método para eliminar ervas daninhas e controle de peste na agricultura
  2. Circuito Agro Banco do Brasil em Paragominas
  3. Tambaqui de cultivo: produção e consumo em crescimento no país
  4. Governo estuda medida para ampliar geração de energia por usinas à biomassa
  5. Inventário Florestal Nacional revelará condição do bioma Cerrado
  6. Cursos atualizarão técnicos agrícolas na emissão de receituário agronômico
  7. Bezerreiros coletivos: quando e por que utilizar?
  8. Leite longa vida da Nestlé deixa de conter estabilizantes
  9. Sombra aumenta em 20% produção de embriões
  10. Baixa oferta sustenta recuperação dos preços da arroba
  11. Senar planeja novas estratégias para ampliar ações de Assistência Técnica e Gerencial aos produtores
  12. Agropec 2018 em números
  13. Novo sistema da Adepará vai agilizar o trabalho e gerar economia para produtores rurais
  14. Aprovado prazo que prorroga adesão ao Refis do Funrural
  15. Solução para fraudes em Laboratórios Agropecuários
  16. Senar planeja novas estratégias para ampliar ações de Assistência Técnica e Gerencial aos produtores
  17. Técnico formado pelo Senar desenvolve hortas em unidades prisionais da Paraíba
  18. Seca: produção leiteira cada vez mais escassa no Estado de Pernambuco
  19. Qual a permanência do selante de tetos aplicado na secagem?
  20. Mais conhecimento aos produtores de Paragominas e Região
  21. Julgamento de Animais – Premiando os melhores na Agropec 2018
  22. Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)
  23. Cavalgada 2018
  24. Equipe de apoio à Agropec – Trabalho duro e muita dedicação
  25. Agropecuária do Pará é a que mais se expande em 11 anos
  26. Soja: Mercado fecha negativo em Chicago com guerra comercial e projeção de boa safra nos EUA
  27. Ação rápida da Polícia prende mais de 50 criminosos que invadiram fazenda e aterrorizaram família no interior
  28. Secretária de Urbanismo de Paragominas inicia poda de árvores na cidade
  29. Como diferenciar a tristeza parasitária da tripanosomose bovina?
  30. Faculdade CNA está com inscrições abertas para os cursos de graduação a distância em agro
  31. Sistema Faepa/Senar é parceiro das obras na Bernardo Sayão
  32. Produção e exportação mundial de carnes deverá crescer em 2018
  33. Um panorama do agronegócio no Brasil
  34. Coleta seletiva e reciclagem reduz impactos ambientais em Paragominas
  35. CEPTIS e Embrapa assinam acordo de cooperação para projetos de rastreabilidade segura na soja
  36. Caminhoneiros discutem tabela do frete mínimo no STF
  37. Setor produtivo pede ao Ministério da Cultura mais incentivos ao Pará
  38. Proibição de embarques de gado vivo pode reduzir comércio com árabes
  39. Fretes altos seguram preços do milho
  40. Comissão da Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxico
  41. Soja de Paragominas (PA) já tem fluxo normalizado após paralisação dos caminhoneiros
  42. Representantes de classes, entidades e municipais de Paragominas, entram em acordo com lideres do movimento dos caminhoneiros
  43. SPRP participa de um dos maiores eventos da pecuária do País – InterCorte 2018
  44. CAR – Cadastro Ambiental Rural será validado diretamente pela Semma Municipal
  45. Palestra: “Apresentação da cidade – Infraestrutura urbana e geográfica”
  46. Prefeitura Municipal de Paragominas entrará com petição em defesa do emprego e renda na região
  47. Prefeitura de Paragominas assina Lei que regulamenta a criação de peixes exóticos
  48. Paragominas terá uma “Força Tarefa” na atividade de pecuária sustentável no município
  49. Relatório sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana
  50. Triste Realidade. Mas… apenas mais um descaso com o Produtor Rural
  51. Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas convoca reunião com representantes da Suzano Papel e Celulose para atender as demandas da vicinal do KM 204
  52. Licenciamento de bovinocultura, alteração das exigências.
  53. Soja: Preços no Brasil são 3º melhor da história, mas vendas agora são limitadas
  54. Representantes do setor Agro solicitam isenção do ICMS sobre o transporte de grão no Estado.
  55. Evento mais completo da indústria de ingredientes alimentícios da América Latina, Food ingredients South America (FiSA) 2018 traz novas atrações
  56. Pércio Barros de Lima – Especial 50 anos Agropec
  57. MST paralisam BR 010 próximo ao município de Ulianópolis PA
  58. Deputado Nilson Leitão: O “Morde e Assopra” do agro brasileiro
  59. Paraguai investe em portos e estradas para ‘roubar’ parte da safra brasileira
  60. Resultados do Projeto Biomas na Amazônia são publicados
  61. MPF instaura inquérito civil para apurar alagamento em Paragominas
  62. Núcleo de Apoio Empresarial promove reunião técnica com SEGUP e entidades ligadas ao Agro
  63. Governo do Estado entrega veículos a prefeituras para combater o desmatamento
  64. Projeto de lei municipal regulamenta cultivo de espécies exóticas em Paragominas
  65. Gestão pública e o “Movimento destrava Pará”
  66. Agropalma – Nota Oficial
  67. Paragominas participa do Tropical Forest Alliance em SP
  68. Justiça do Pará cumprirá reintegração de pose na fazenda Campo de Boi
  69. Maggi esclarece nova fase da Operação Carne Fraca e diz que população não corre risco
  70. Monitores para agricultura de precisão, práticos e intuitivos, facilitam operações no campo e melhoram resultados da produção
  71. Apenas 18% dos brasileiros estão com contas “no azul”
  72. BRF na berlinda com Operação Carne Fraca provoca danos à economia
  73. Aplicativo ajuda a planejar a alimentação do gado o ano todo Disponível para celulares com o sistema Android.
  74. Expectativa é de abertura de novos mercados para carne da América do Sul, diz Minerva
  75. O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura.
  76. Comissão aprova projeto que favorece integração da produção de peixes com agricultura
  77. Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta ainda mais cedo
  78. Soja: Preços sobem no Brasil nesta 2ª feira, mas produtores esperam novas altas para vender
  79. Disputa comercial China x EUA pode ampliar espaço e preços para soja do Brasil
  80. Pecuária tem aumento de 80% na produtividade nos últimos 40 anos
Domingo, Setembro 23, 2018
  1. Este é provavelmente melhor método para eliminar ervas daninhas e controle de peste na agricultura
  2. Circuito Agro Banco do Brasil em Paragominas
  3. Tambaqui de cultivo: produção e consumo em crescimento no país
  4. Governo estuda medida para ampliar geração de energia por usinas à biomassa
  5. Inventário Florestal Nacional revelará condição do bioma Cerrado
  6. Cursos atualizarão técnicos agrícolas na emissão de receituário agronômico
  7. Bezerreiros coletivos: quando e por que utilizar?
  8. Leite longa vida da Nestlé deixa de conter estabilizantes
  9. Sombra aumenta em 20% produção de embriões
  10. Baixa oferta sustenta recuperação dos preços da arroba
  11. Senar planeja novas estratégias para ampliar ações de Assistência Técnica e Gerencial aos produtores
  12. Agropec 2018 em números
  13. Novo sistema da Adepará vai agilizar o trabalho e gerar economia para produtores rurais
  14. Aprovado prazo que prorroga adesão ao Refis do Funrural
  15. Solução para fraudes em Laboratórios Agropecuários
  16. Senar planeja novas estratégias para ampliar ações de Assistência Técnica e Gerencial aos produtores
  17. Técnico formado pelo Senar desenvolve hortas em unidades prisionais da Paraíba
  18. Seca: produção leiteira cada vez mais escassa no Estado de Pernambuco
  19. Qual a permanência do selante de tetos aplicado na secagem?
  20. Mais conhecimento aos produtores de Paragominas e Região
  21. Julgamento de Animais – Premiando os melhores na Agropec 2018
  22. Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)
  23. Cavalgada 2018
  24. Equipe de apoio à Agropec – Trabalho duro e muita dedicação
  25. Agropecuária do Pará é a que mais se expande em 11 anos
  26. Soja: Mercado fecha negativo em Chicago com guerra comercial e projeção de boa safra nos EUA
  27. Ação rápida da Polícia prende mais de 50 criminosos que invadiram fazenda e aterrorizaram família no interior
  28. Secretária de Urbanismo de Paragominas inicia poda de árvores na cidade
  29. Como diferenciar a tristeza parasitária da tripanosomose bovina?
  30. Faculdade CNA está com inscrições abertas para os cursos de graduação a distância em agro
  31. Sistema Faepa/Senar é parceiro das obras na Bernardo Sayão
  32. Produção e exportação mundial de carnes deverá crescer em 2018
  33. Um panorama do agronegócio no Brasil
  34. Coleta seletiva e reciclagem reduz impactos ambientais em Paragominas
  35. CEPTIS e Embrapa assinam acordo de cooperação para projetos de rastreabilidade segura na soja
  36. Caminhoneiros discutem tabela do frete mínimo no STF
  37. Setor produtivo pede ao Ministério da Cultura mais incentivos ao Pará
  38. Proibição de embarques de gado vivo pode reduzir comércio com árabes
  39. Fretes altos seguram preços do milho
  40. Comissão da Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxico
  41. Soja de Paragominas (PA) já tem fluxo normalizado após paralisação dos caminhoneiros
  42. Representantes de classes, entidades e municipais de Paragominas, entram em acordo com lideres do movimento dos caminhoneiros
  43. SPRP participa de um dos maiores eventos da pecuária do País – InterCorte 2018
  44. CAR – Cadastro Ambiental Rural será validado diretamente pela Semma Municipal
  45. Palestra: “Apresentação da cidade – Infraestrutura urbana e geográfica”
  46. Prefeitura Municipal de Paragominas entrará com petição em defesa do emprego e renda na região
  47. Prefeitura de Paragominas assina Lei que regulamenta a criação de peixes exóticos
  48. Paragominas terá uma “Força Tarefa” na atividade de pecuária sustentável no município
  49. Relatório sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana
  50. Triste Realidade. Mas… apenas mais um descaso com o Produtor Rural
  51. Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas convoca reunião com representantes da Suzano Papel e Celulose para atender as demandas da vicinal do KM 204
  52. Licenciamento de bovinocultura, alteração das exigências.
  53. Soja: Preços no Brasil são 3º melhor da história, mas vendas agora são limitadas
  54. Representantes do setor Agro solicitam isenção do ICMS sobre o transporte de grão no Estado.
  55. Evento mais completo da indústria de ingredientes alimentícios da América Latina, Food ingredients South America (FiSA) 2018 traz novas atrações
  56. Pércio Barros de Lima – Especial 50 anos Agropec
  57. MST paralisam BR 010 próximo ao município de Ulianópolis PA
  58. Deputado Nilson Leitão: O “Morde e Assopra” do agro brasileiro
  59. Paraguai investe em portos e estradas para ‘roubar’ parte da safra brasileira
  60. Resultados do Projeto Biomas na Amazônia são publicados
  61. MPF instaura inquérito civil para apurar alagamento em Paragominas
  62. Núcleo de Apoio Empresarial promove reunião técnica com SEGUP e entidades ligadas ao Agro
  63. Governo do Estado entrega veículos a prefeituras para combater o desmatamento
  64. Projeto de lei municipal regulamenta cultivo de espécies exóticas em Paragominas
  65. Gestão pública e o “Movimento destrava Pará”
  66. Agropalma – Nota Oficial
  67. Paragominas participa do Tropical Forest Alliance em SP
  68. Justiça do Pará cumprirá reintegração de pose na fazenda Campo de Boi
  69. Maggi esclarece nova fase da Operação Carne Fraca e diz que população não corre risco
  70. Monitores para agricultura de precisão, práticos e intuitivos, facilitam operações no campo e melhoram resultados da produção
  71. Apenas 18% dos brasileiros estão com contas “no azul”
  72. BRF na berlinda com Operação Carne Fraca provoca danos à economia
  73. Aplicativo ajuda a planejar a alimentação do gado o ano todo Disponível para celulares com o sistema Android.
  74. Expectativa é de abertura de novos mercados para carne da América do Sul, diz Minerva
  75. O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura.
  76. Comissão aprova projeto que favorece integração da produção de peixes com agricultura
  77. Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta ainda mais cedo
  78. Soja: Preços sobem no Brasil nesta 2ª feira, mas produtores esperam novas altas para vender
  79. Disputa comercial China x EUA pode ampliar espaço e preços para soja do Brasil
  80. Pecuária tem aumento de 80% na produtividade nos últimos 40 anos

Um dos responsáveis pelo “re-avivamento” do Funrural e causador de uma situação complicada aos produtores brasileiros, o Deputado Nilson Leitão resolve, por meio de um Projeto de Lei a ser votado em caráter de urgência, amenizar em partes sua imagem junto ao setor que mantém o País de pé a duras penas.

Com o PL que se resume nas alterações das Leis: nº 13.105, de 16 de março de 2015, a Lei: nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 que dispõem sobre o procedimento de execução das decisões judiciais em ações possessórias em caso de invasões coletivas, permitir o uso de força policial nas situações de desforço imediato e criar o crime de esbulho possessório coletivo, aumentando as penas para o esbulho possessório simples.

Entre outros pontos que serão acrescidos do Projeto de Lei, estão:

  • O cumprimento das decisões em ações de manutenção ou de reintegração de posse sejam de tutela provisória, sejam de tutela definitiva, deverão ser cumpridas no prazo fixado da decisão que não poderá exceder 48 horas.
  • O juiz determinará, na decisão, todas as medidas necessárias a seu imediato cumprimento, inclusive:
    • A suspensão do fornecimento de serviços públicos na área objeto da ação
    • A remoção de todos os participantes do esbulho ou turbação coletivos, independente de estarem identificados no mandato;

Esbulho Possessório Coletivo:

  • Invadir, mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para fim de esbulho possessório.
  • Pena: reclusão de 4 a 8 anos e multa.
  • Se os invasores permanecerem no local mesmo após serem notificados pelo possuidor, pelo proprietário ou pelas autoridades, a pena deverá ser aumentada de um terço à metade.

Confira aqui o Projeto de Lei na integra: (arquivo em PDF)

PL 10010-2018

O PL do Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) por mais que possa ser uma continuação, com alguns rebocos, de projetos anteriores, deve ser bem aceito pela maioria dos produtores que estão mais que passando da devida hora, serem amparados por lei, quanto à situação inconcebível e recorrente dessas invasões indevidas de propriedades particulares. Um basta tem que ser colocado na situação. Mesmo que a ação do nobre deputado seja um “assopro pós mordida”, no caso Funrural, fato que dificilmente será esquecido pelos produtores rurais.

Da redação: Caderno Agronegócios

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