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  1. Agradecendo mais um reconhecimento de nosso trabalho
  2. Sedeme, Faepa e produtores discutem avanços para desenvolvimento da bubalinocultura
  3. Presidente da Faepa participou de debate no Exame Fórum Amazônia
  4. Paragominas discute Restauração Florestal como agenda prioritária para negócios sustentáveis
  5. Cacau – Mais um grande potencial econômico em Paragominas (PA)
  6. Curso de Técnico em Agronegócio – É gratuito e abre as portas para ingressar no melhor mercado do momento: o Agronegócio
  7. Valor da Produção Agropecuária é de R$ 578,2 bilhões
  8. Viagem a França para dar início ao projeto FORLAND e encontrar o banco de investimento AFD
  9. Sistema Faepa/Senar participa do Avefest 2018
  10. Setor da agropecuária é o que mais emprega no estado do Pará
  11. O crescimento da Cinofilia no Estado do Pará
  12. O Pará mais uma vez é destaque nacional nas pistas de 3 tambores
  13. Leilão de frete vai remover milho para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
  14. Crédito rural: Produtores contrataram R$ 64 bi até outubro
  15. Vem aí a 1ª eleição do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas
  16. ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete
  17. ILP e a Informática – bom para todos os envolvidos
  18. Produtores e empresas rurais estão sendo intimados pela Receita Federal a prestar esclarecimentos sobre o passivo do Funrural
  19. Desafios do agronegócio
  20. IMPORTÂNCIA DO PAISAGISMO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA E IDENTIDADE DAS CIDADES
  21. O Pará sendo representado junto ao futuro Presidente do Brasil
  22. Grupo mundial de suinocultura tem Brasil como líder
  23. Ovos geneticamente modificados tratam doenças
  24. Cientistas desvendam desenvolvimento da cana-de-açúcar
  25. Maior segurança para zona rural de Paragominas e Região
  26. Sem votação de MPs, Receita Federal pode cobrar passivo do Funrural de produtores que ainda não aderiram ao PRR
  27. Senar/PA inicia etapa estadual do CNA Jovem
  28. Entenda o ESocial e a EFD-REINF no meio rural
  29. Sebastião Barbosa é o novo presidente da Embrapa
  30. PIB do agro deve crescer 1,7% em 2018
  31. Estimativa da produção animal aponta instabilidade
  32. Soja sobe mais de 2% na Bolsa de Chicago com excesso de chuvas atrapalhando a colheita nos EUA
  33. Tensão entre índios e madeireiros na aldeia Tekohaw
  34. Este é provavelmente melhor método para eliminar ervas daninhas e controle de peste na agricultura
  35. Circuito Agro Banco do Brasil em Paragominas
  36. Tambaqui de cultivo: produção e consumo em crescimento no país
  37. Governo estuda medida para ampliar geração de energia por usinas à biomassa
  38. Inventário Florestal Nacional revelará condição do bioma Cerrado
  39. Cursos atualizarão técnicos agrícolas na emissão de receituário agronômico
  40. Bezerreiros coletivos: quando e por que utilizar?
  41. Leite longa vida da Nestlé deixa de conter estabilizantes
  42. Sombra aumenta em 20% produção de embriões
  43. Baixa oferta sustenta recuperação dos preços da arroba
  44. Senar planeja novas estratégias para ampliar ações de Assistência Técnica e Gerencial aos produtores
  45. Agropec 2018 em números
  46. Novo sistema da Adepará vai agilizar o trabalho e gerar economia para produtores rurais
  47. Aprovado prazo que prorroga adesão ao Refis do Funrural
  48. Solução para fraudes em Laboratórios Agropecuários
  49. Senar planeja novas estratégias para ampliar ações de Assistência Técnica e Gerencial aos produtores
  50. Técnico formado pelo Senar desenvolve hortas em unidades prisionais da Paraíba
  51. Seca: produção leiteira cada vez mais escassa no Estado de Pernambuco
  52. Qual a permanência do selante de tetos aplicado na secagem?
  53. Mais conhecimento aos produtores de Paragominas e Região
  54. Julgamento de Animais – Premiando os melhores na Agropec 2018
  55. Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)
  56. Cavalgada 2018
  57. Equipe de apoio à Agropec – Trabalho duro e muita dedicação
  58. Agropecuária do Pará é a que mais se expande em 11 anos
  59. Soja: Mercado fecha negativo em Chicago com guerra comercial e projeção de boa safra nos EUA
  60. Ação rápida da Polícia prende mais de 50 criminosos que invadiram fazenda e aterrorizaram família no interior
  61. Secretária de Urbanismo de Paragominas inicia poda de árvores na cidade
  62. Como diferenciar a tristeza parasitária da tripanosomose bovina?
  63. Faculdade CNA está com inscrições abertas para os cursos de graduação a distância em agro
  64. Sistema Faepa/Senar é parceiro das obras na Bernardo Sayão
  65. Produção e exportação mundial de carnes deverá crescer em 2018
  66. Um panorama do agronegócio no Brasil
  67. Coleta seletiva e reciclagem reduz impactos ambientais em Paragominas
  68. CEPTIS e Embrapa assinam acordo de cooperação para projetos de rastreabilidade segura na soja
  69. Caminhoneiros discutem tabela do frete mínimo no STF
  70. Setor produtivo pede ao Ministério da Cultura mais incentivos ao Pará
  71. Proibição de embarques de gado vivo pode reduzir comércio com árabes
  72. Fretes altos seguram preços do milho
  73. Comissão da Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxico
  74. Soja de Paragominas (PA) já tem fluxo normalizado após paralisação dos caminhoneiros
  75. Representantes de classes, entidades e municipais de Paragominas, entram em acordo com lideres do movimento dos caminhoneiros
  76. SPRP participa de um dos maiores eventos da pecuária do País – InterCorte 2018
  77. CAR – Cadastro Ambiental Rural será validado diretamente pela Semma Municipal
  78. Palestra: “Apresentação da cidade – Infraestrutura urbana e geográfica”
  79. Prefeitura Municipal de Paragominas entrará com petição em defesa do emprego e renda na região
  80. Prefeitura de Paragominas assina Lei que regulamenta a criação de peixes exóticos
  81. Paragominas terá uma “Força Tarefa” na atividade de pecuária sustentável no município
  82. Relatório sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana
  83. Triste Realidade. Mas… apenas mais um descaso com o Produtor Rural
  84. Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas convoca reunião com representantes da Suzano Papel e Celulose para atender as demandas da vicinal do KM 204
  85. Licenciamento de bovinocultura, alteração das exigências.
  86. Soja: Preços no Brasil são 3º melhor da história, mas vendas agora são limitadas
  87. Representantes do setor Agro solicitam isenção do ICMS sobre o transporte de grão no Estado.
  88. Evento mais completo da indústria de ingredientes alimentícios da América Latina, Food ingredients South America (FiSA) 2018 traz novas atrações
  89. Pércio Barros de Lima – Especial 50 anos Agropec
  90. MST paralisam BR 010 próximo ao município de Ulianópolis PA
  91. Deputado Nilson Leitão: O “Morde e Assopra” do agro brasileiro
  92. Paraguai investe em portos e estradas para ‘roubar’ parte da safra brasileira
  93. Resultados do Projeto Biomas na Amazônia são publicados
  94. MPF instaura inquérito civil para apurar alagamento em Paragominas
  95. Núcleo de Apoio Empresarial promove reunião técnica com SEGUP e entidades ligadas ao Agro
  96. Governo do Estado entrega veículos a prefeituras para combater o desmatamento
  97. Projeto de lei municipal regulamenta cultivo de espécies exóticas em Paragominas
  98. Gestão pública e o “Movimento destrava Pará”
  99. Agropalma – Nota Oficial
  100. Paragominas participa do Tropical Forest Alliance em SP
  101. Justiça do Pará cumprirá reintegração de pose na fazenda Campo de Boi
  102. Maggi esclarece nova fase da Operação Carne Fraca e diz que população não corre risco
  103. Monitores para agricultura de precisão, práticos e intuitivos, facilitam operações no campo e melhoram resultados da produção
  104. Apenas 18% dos brasileiros estão com contas “no azul”
  105. BRF na berlinda com Operação Carne Fraca provoca danos à economia
  106. Aplicativo ajuda a planejar a alimentação do gado o ano todo Disponível para celulares com o sistema Android.
  107. Expectativa é de abertura de novos mercados para carne da América do Sul, diz Minerva
  108. O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura.
  109. Comissão aprova projeto que favorece integração da produção de peixes com agricultura
  110. Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta ainda mais cedo
  111. Soja: Preços sobem no Brasil nesta 2ª feira, mas produtores esperam novas altas para vender
  112. Disputa comercial China x EUA pode ampliar espaço e preços para soja do Brasil
  113. Pecuária tem aumento de 80% na produtividade nos últimos 40 anos
Sábado, Dezembro 15, 2018
  1. Agradecendo mais um reconhecimento de nosso trabalho
  2. Sedeme, Faepa e produtores discutem avanços para desenvolvimento da bubalinocultura
  3. Presidente da Faepa participou de debate no Exame Fórum Amazônia
  4. Paragominas discute Restauração Florestal como agenda prioritária para negócios sustentáveis
  5. Cacau – Mais um grande potencial econômico em Paragominas (PA)
  6. Curso de Técnico em Agronegócio – É gratuito e abre as portas para ingressar no melhor mercado do momento: o Agronegócio
  7. Valor da Produção Agropecuária é de R$ 578,2 bilhões
  8. Viagem a França para dar início ao projeto FORLAND e encontrar o banco de investimento AFD
  9. Sistema Faepa/Senar participa do Avefest 2018
  10. Setor da agropecuária é o que mais emprega no estado do Pará
  11. O crescimento da Cinofilia no Estado do Pará
  12. O Pará mais uma vez é destaque nacional nas pistas de 3 tambores
  13. Leilão de frete vai remover milho para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
  14. Crédito rural: Produtores contrataram R$ 64 bi até outubro
  15. Vem aí a 1ª eleição do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas
  16. ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete
  17. ILP e a Informática – bom para todos os envolvidos
  18. Produtores e empresas rurais estão sendo intimados pela Receita Federal a prestar esclarecimentos sobre o passivo do Funrural
  19. Desafios do agronegócio
  20. IMPORTÂNCIA DO PAISAGISMO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA E IDENTIDADE DAS CIDADES
  21. O Pará sendo representado junto ao futuro Presidente do Brasil
  22. Grupo mundial de suinocultura tem Brasil como líder
  23. Ovos geneticamente modificados tratam doenças
  24. Cientistas desvendam desenvolvimento da cana-de-açúcar
  25. Maior segurança para zona rural de Paragominas e Região
  26. Sem votação de MPs, Receita Federal pode cobrar passivo do Funrural de produtores que ainda não aderiram ao PRR
  27. Senar/PA inicia etapa estadual do CNA Jovem
  28. Entenda o ESocial e a EFD-REINF no meio rural
  29. Sebastião Barbosa é o novo presidente da Embrapa
  30. PIB do agro deve crescer 1,7% em 2018
  31. Estimativa da produção animal aponta instabilidade
  32. Soja sobe mais de 2% na Bolsa de Chicago com excesso de chuvas atrapalhando a colheita nos EUA
  33. Tensão entre índios e madeireiros na aldeia Tekohaw
  34. Este é provavelmente melhor método para eliminar ervas daninhas e controle de peste na agricultura
  35. Circuito Agro Banco do Brasil em Paragominas
  36. Tambaqui de cultivo: produção e consumo em crescimento no país
  37. Governo estuda medida para ampliar geração de energia por usinas à biomassa
  38. Inventário Florestal Nacional revelará condição do bioma Cerrado
  39. Cursos atualizarão técnicos agrícolas na emissão de receituário agronômico
  40. Bezerreiros coletivos: quando e por que utilizar?
  41. Leite longa vida da Nestlé deixa de conter estabilizantes
  42. Sombra aumenta em 20% produção de embriões
  43. Baixa oferta sustenta recuperação dos preços da arroba
  44. Senar planeja novas estratégias para ampliar ações de Assistência Técnica e Gerencial aos produtores
  45. Agropec 2018 em números
  46. Novo sistema da Adepará vai agilizar o trabalho e gerar economia para produtores rurais
  47. Aprovado prazo que prorroga adesão ao Refis do Funrural
  48. Solução para fraudes em Laboratórios Agropecuários
  49. Senar planeja novas estratégias para ampliar ações de Assistência Técnica e Gerencial aos produtores
  50. Técnico formado pelo Senar desenvolve hortas em unidades prisionais da Paraíba
  51. Seca: produção leiteira cada vez mais escassa no Estado de Pernambuco
  52. Qual a permanência do selante de tetos aplicado na secagem?
  53. Mais conhecimento aos produtores de Paragominas e Região
  54. Julgamento de Animais – Premiando os melhores na Agropec 2018
  55. Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)
  56. Cavalgada 2018
  57. Equipe de apoio à Agropec – Trabalho duro e muita dedicação
  58. Agropecuária do Pará é a que mais se expande em 11 anos
  59. Soja: Mercado fecha negativo em Chicago com guerra comercial e projeção de boa safra nos EUA
  60. Ação rápida da Polícia prende mais de 50 criminosos que invadiram fazenda e aterrorizaram família no interior
  61. Secretária de Urbanismo de Paragominas inicia poda de árvores na cidade
  62. Como diferenciar a tristeza parasitária da tripanosomose bovina?
  63. Faculdade CNA está com inscrições abertas para os cursos de graduação a distância em agro
  64. Sistema Faepa/Senar é parceiro das obras na Bernardo Sayão
  65. Produção e exportação mundial de carnes deverá crescer em 2018
  66. Um panorama do agronegócio no Brasil
  67. Coleta seletiva e reciclagem reduz impactos ambientais em Paragominas
  68. CEPTIS e Embrapa assinam acordo de cooperação para projetos de rastreabilidade segura na soja
  69. Caminhoneiros discutem tabela do frete mínimo no STF
  70. Setor produtivo pede ao Ministério da Cultura mais incentivos ao Pará
  71. Proibição de embarques de gado vivo pode reduzir comércio com árabes
  72. Fretes altos seguram preços do milho
  73. Comissão da Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxico
  74. Soja de Paragominas (PA) já tem fluxo normalizado após paralisação dos caminhoneiros
  75. Representantes de classes, entidades e municipais de Paragominas, entram em acordo com lideres do movimento dos caminhoneiros
  76. SPRP participa de um dos maiores eventos da pecuária do País – InterCorte 2018
  77. CAR – Cadastro Ambiental Rural será validado diretamente pela Semma Municipal
  78. Palestra: “Apresentação da cidade – Infraestrutura urbana e geográfica”
  79. Prefeitura Municipal de Paragominas entrará com petição em defesa do emprego e renda na região
  80. Prefeitura de Paragominas assina Lei que regulamenta a criação de peixes exóticos
  81. Paragominas terá uma “Força Tarefa” na atividade de pecuária sustentável no município
  82. Relatório sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana
  83. Triste Realidade. Mas… apenas mais um descaso com o Produtor Rural
  84. Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas convoca reunião com representantes da Suzano Papel e Celulose para atender as demandas da vicinal do KM 204
  85. Licenciamento de bovinocultura, alteração das exigências.
  86. Soja: Preços no Brasil são 3º melhor da história, mas vendas agora são limitadas
  87. Representantes do setor Agro solicitam isenção do ICMS sobre o transporte de grão no Estado.
  88. Evento mais completo da indústria de ingredientes alimentícios da América Latina, Food ingredients South America (FiSA) 2018 traz novas atrações
  89. Pércio Barros de Lima – Especial 50 anos Agropec
  90. MST paralisam BR 010 próximo ao município de Ulianópolis PA
  91. Deputado Nilson Leitão: O “Morde e Assopra” do agro brasileiro
  92. Paraguai investe em portos e estradas para ‘roubar’ parte da safra brasileira
  93. Resultados do Projeto Biomas na Amazônia são publicados
  94. MPF instaura inquérito civil para apurar alagamento em Paragominas
  95. Núcleo de Apoio Empresarial promove reunião técnica com SEGUP e entidades ligadas ao Agro
  96. Governo do Estado entrega veículos a prefeituras para combater o desmatamento
  97. Projeto de lei municipal regulamenta cultivo de espécies exóticas em Paragominas
  98. Gestão pública e o “Movimento destrava Pará”
  99. Agropalma – Nota Oficial
  100. Paragominas participa do Tropical Forest Alliance em SP
  101. Justiça do Pará cumprirá reintegração de pose na fazenda Campo de Boi
  102. Maggi esclarece nova fase da Operação Carne Fraca e diz que população não corre risco
  103. Monitores para agricultura de precisão, práticos e intuitivos, facilitam operações no campo e melhoram resultados da produção
  104. Apenas 18% dos brasileiros estão com contas “no azul”
  105. BRF na berlinda com Operação Carne Fraca provoca danos à economia
  106. Aplicativo ajuda a planejar a alimentação do gado o ano todo Disponível para celulares com o sistema Android.
  107. Expectativa é de abertura de novos mercados para carne da América do Sul, diz Minerva
  108. O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 destinará R$ 200 bilhões com juros menores para financiar a agricultura.
  109. Comissão aprova projeto que favorece integração da produção de peixes com agricultura
  110. Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta ainda mais cedo
  111. Soja: Preços sobem no Brasil nesta 2ª feira, mas produtores esperam novas altas para vender
  112. Disputa comercial China x EUA pode ampliar espaço e preços para soja do Brasil
  113. Pecuária tem aumento de 80% na produtividade nos últimos 40 anos

Funrural volta às discussões com finalização, nesta quarta-feira(10), do prazo para aprovação da MP que prorroga adesão ao PRR. Nova MP, já foi aprovada na câmara mas ainda aguarda aval do senado, para só depois seguir para sanção presidencial

Há um imbróglio jurídico em relação à prorrogação do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). Uma Medida Provisória ( 834/2018) que prorrogaria o prazo de adesão deste programa até 30 de outubro vence amanhã, mas ainda não foi colocada para votação.

O advogado Joaquim Rolim Ferraz destaca que o Funrural é um tributo de “extrema instabilidade jurídica” e que “o tempo comprova que as incongruências jurídicas são a maior causa do problema que o produtor rural enfrenta para se submeter à tributação”.

Este PRR teria vindo para equilibrar a relação da Receita Federal com o produtor, oferecendo uma solução com vários benefícios e prazo alongado de pagamento. Contudo, a adesão foi inferior a 30%, aquém da expectativa do programa.

Se não for tramitada até amanhã, a Medida Provisória perderá eficácia e causará uma instabilidade jurídica. Uma outra MP ( 842/2018) , que também prorroga o prazo de adesão ao PRR para o final de dezembro, já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda avaliação no Senado. 

Ferraz lembra que boa parte da baixa adesão se deve ao produtor rural aguardando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o pagamento do Funrural vale apenas após a decisão da constitucionalidade ou se o passivo também terá de ser pago. Alguns produtores também aguardam um parecer das cortes superiores (STJ e STF) sobre a legalidade de uma Resolução do Senado ( RS-15/2017 ) que, na prática, isenta o produtor do pagamento do Funrural.

Na visão do advogado, a decisão dos produtores de aderirem ou não ao PRR, a partir de agora, deve ser mais gerencial do que jurídica.

https://youtu.be/Qk9Bnwagc-Q
Por: Aleksander Horta e Izadora Pimenta
Fonte: Notícias Agrícolas
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